Portarias
Portaria nº898 - Projetos apresentados no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON)
Portaria nº64 - Não Incorporação De Medicamento Cetuximabe - Câncer Colorretal Metastático
Portaria nº33 - Proposta de incorporação no SUS das diretrizes diagnósticas e terapêuticas - Adenocarcinoma de próstat
Lei nº 13.019
Portaria nº1575 - Redefinição das regras e dos critérios para o credenciamento de instituições no PRONON e no PRONAS/PCD
Portaria nº886 - Redefinição de critérios de controle e avaliação dos estabelecimentos de saúde habilitados na atenção especializada em oncologia
Portaria nº821 - Readequação dos critérios de autorização dos procedimentos de radioterapia e de quimioterapia da Tabela SUS
Portaria nº734 - Readequação de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
Portaria nº733 - Readequação de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON)
Portaria nº670 - Readequação de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON)

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